CAFÉ EXPRESSO

Abril 29 2010

  

 

Parece-me que o Presidente da República vai vetar o Decreto n.º 9/XI da Assembleia da República, que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Se não vetar é um incoerente! Portanto, vai vetar. Parece-me que sim. Não que daí venha grande mal ao mundo. Ele veta, a proposta volta à AR, e o diploma passa com maioria simples. Depois, Cavaco Silva não tem outro remédio senão respeitar os procedimentos constitucionais até à publicação do diploma. Portanto. Haverá um pequeno atraso, e nada mais.

 

Mas ele tem de vetar, de igual modo. Mesmo perante a inocuidade prática de tal comportamento. Como disse, é uma questão de coerência. O Presidente mandou o Decreto para o Tribunal Constitucional por motivos que, em termos práticos e genéricos, têm basicamente a ver com questões morais. Claro que as intenções presidenciais tinham que "chumbar" porque o direito se rege pouco ou nada por imperativos morais, e mais por critérios técnico-jurídicos rigorosos. Ontem foi publicado no Diário da República o Acórdão n.º 121/2010 do TC.  Vale a pena ler o requerimento enviado pela Presidência da República para o Tribunal Constitucional, e, já agora o Acórdão, claro. Ontem fiz isso tudo, malgrado as 17 páginas. Não faz mal. Sou jurista. Já estou habituada.

 

No entanto, para quem não é, o que importa são os extractos. E para mim, que sou, importam-me os que fazem rir os juristas e os não. Para começar, o TC tem imenso sentido de humor. Não, não estou a brincar. A única dúvida que me assalta é que não sei bem se é um bem (bem, disse bem) que afecta o colectivo ou se cada juiz individualmente considerado também é assim. Não sei, sei que o TC tem um sentido de humor arrasador. E então vamos lá aos extractos:

 

O requerimento da Presidência da República:

 

"De resto, para concluir pela existência neste domínio, de uma imposição  ditada pelo n.º 2 do artigo 13.º da Lei Fundamental seria necessário densificar previamente o conceito constitucional de orientação sexual. Com efeito, só esta densificação permitiria saber, com segurança, se a configuração agora dada ao instituto do casamento pelo Decreto... não implicaria, porventura, a violação do principio da igualdade, ao não conferir idêntico tratamento a outras formas possíveis de orientação sexual..."

 

 "Esta  necessidade de densificação do conceito de orientação sexual torna-se ainda mais patente quando o regime do artigo 1577.º... exige, na sua literalidade, a diferença de sexo dos nubentes, mas não uma específica orientação sexual. É, pois, essencial saber emque consiste orientação sexual..." 

 

Agora paramos aqui um bocadinho para rir. LooooooooooooooooooooooooooooooooooooL. Já está! E prosseguimos com um último argumento do requerimento em análise, que, no contexto lol, vale a pena sublinhar:

 

"...é indesmentível que o conceito constitucional de casamento impregnou a ordem jurídica portuguesa com a sua força irradiante".

 

"Não existindo uma definição constitucional expressa do conceito de casamento, é forçoso concluir que a Lei Fundamental procedeu a uma recepção do conceito histórico de casamento como uma união entre duas pessoas de sexo diferente..."

 

"Independentemente de determinar a partir de que fonte ou fontes foi recebido na Constituição o conceito de casamento... coloca-se... a questão de saber se a diferenciação do sexo dos nubentes não corresponde ao conceito de casamento  - e, reflexamente, de família - acolhido na Lei Fundamental, desde a sua versão originária".   

 

E são estes os argumentos mais interessantes do requerimento do PR ao TC. Agora vou parar de escrever. Tenho que rir mais um bocado. E, em seguida, devo trabalhar. Continuarei este post amanhã. Vêm ai as reacções do Tribunal Constitucional.

 

De volta, então, com a resposta do TC à Presidência. Vejamos:

 

"Importa, ainda, notar que o objecto da nova regulação é o casamento civil e não o casamento católico ou o casamento celebrado segundo os ritos de outra religião".

 

Gostei logo deste ponto de ordem à mesa.

 

"Sem que importe agora caracterizar o nosso sistema matrimonial quanto a saber se o casamento católico é admitido no direito português como outra forma de celebração ou, mais do que isso, como um instituto diferente..."

 

Eles disseram um instituto diferente? Eles disseram diferente????????? E estavam a referir-se ao casamento católico? Sim! Preciso de uma pausa. Pausa. Já está. continuando:

 

"Refere-se o pedido a uma hipotética violação do principio da iguladade que poderia resultar da configuração agora dada ao instituto do casamento pelo Decreto... contemplar o relacionamento homossexual e não conferir idêntico tratamento a outras formas possíveis de orientação sexual".

 

Confesso que aqui fiquei muito expectante sobre o que viria em seguida. E o que veio fez-me morrer de inveja porque, quando li o requerimento, fiquei tão destrambelhada com a questão, que nem um projecto de resposta tinha no meu espírito (por vezes sucedem-me estas coisas). E eis que:

 

"Não vindo esta argumentação desenvolvida e não se vislumbrando que concretas formas de orientação sexual se tem em vista e que possam assumir foros de relevância no espaço público em ordem a justificar a consideração pelo legislador, não estão reunidas as condições que o Tribunal aprecie este argumento".

 

Na minha opinião modesta, só isto chegava, mas não contentes, os juizes do TC ainda adiantaram:

 

"O ponto fulcral da alteração legislativa que justifica a interrogação de constitucionalidade é a identidade ou diversidade do sexo dos cônjuges. A esta questão de constitucionalidade não interessam todas as diferenças e variações que possam existir nas manifestações hetero e homossexuais e respectivas consequências jurídicas, mas tão somente que duas pessoas do mesmo sexo possam desposar-se".

 

E o tiro final:

 

"Por outro lado, não se torna necessário proceder à explicitação ou densificação do conceito de orientação sexual, nomeadamente enquanto categoria suspeita...".

 

Categoria suspeita! Loooooooooooooooooool!!!!!!!!!!!!!!!!!! A partir daqui ja não parei de rir. O resto do acordão é cheio de tecnicidades, exemplos do direito comparado e mais uns quids que não vêm agora ao caso. Porém, tudo para chegar à conclusão que não existia incontitucionalidade detetável em lado nenhum. E portanto:

 

"De todo o exposto resulta que devem ser julgadas improcedentes as dúvidas de constitucionalidade..."

 

Evidentemente.

 

É claro que este Decreto tem uma incostitucionalidade. Aquela norma que proibe a adopção por casais homossexuais. Porém, o requerimento, tendo-lhe feito alusão, não foi por onde não lhe convinha. Donde, o TC, e quanto à questão, exprimiu-se, logo a abrir, nos seguintes termos:

 

"Contendo o Decreto... um preceito relativo à adopção... e aludindo o discurso fundamentador à sua eventual inconstitucionalidade, o requerimento sublinha, porém, que só as restantes normas do Decreto são objecto do pedido de fiscalização preventiva... Está, pois, fora do objecto de apreciação pelo Tribunal..." esta questão.

 

Claro que o TC só se pode pronunciar sobre a matéria do pedido. Aqui não há novidade. O que é de espantar é que o requerimento da Presidência tem inscrito um pequenino apontamento sobre a questão. Como é isto possível? Então se toda a argumentação gira em torno da inadmissibilidade do casamento homossexual, como vir dizer que é inconstitucional proibir os casais gays de adoptar? Exactamente, o requerimento não disse. Mas deixou a coisa como que a pairar. Não sei para quê. Certamente não era a ver se pegava. Creio eu.

 

Pessoalmente, acredito que se a inconstitucionalidade tem sido suscitada pela solução da proibição da adopção, o Decreto voltava direitinho para a Assembleia da República. E aí o diploma jamais seria aprovado. Na verdade, a expuragação da inconstitucionalidade pelos deputados equivaleria à proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, e que foi chumbada.

 

E foi assim, que os puritanos perderam uma oportunidade de manter o satus quo. Só para serem coerentes. Assim, o Presidente da República vai vetar o Decreto. Para manter a coerência. E se não o fizer, eu perco o respeito por ele. Assim como perco esta aposta, pois então!

 

 

publicado por Cat2007 às 13:27
 O que é? |  O que é? | favorito

Ooooooh.... aaaaaahhhh.... hmmmm.....
Mas?!... hmmm...
Bom.... oooo....
Comentários para quê?!?!?!
"densificar previamente o conceito constitucional de orientação sexual"?!?!?!
Bom.... ia .... mas não faz sentido....
Comentários para quê?!?!
Excelente post!
Sara a 29 de Abril de 2010 às 23:31

Ainda bem que gostaste. estava com medo de ser um tanto chato.
Cat2007 a 30 de Abril de 2010 às 00:02

Chato!!!!!!! Onde? Qdo? Como?
Tu sabes que é um assunto pelo qual ja discuti violentamente com alguem que adoro e com quem nunca discuto (nem qdo estou com SPM), até porque ele tem uma paciência infinita para mim.
E tu exposeste muitissimo bem a situação.
Na minha opinião é claro. Além de que os excertos que escolheste realitivos ao requerimento da Presidência da república são hilariantes.
E a resposta do Tribunal constitucional (segundo os teus excertos) brilhante.
Alem de que fico agradecida por não ter de ler toda essa catrefada de legislação. ;)
Sara a 30 de Abril de 2010 às 00:09

Enfim, podia ser chato porque, ainda assim, os excertos estão cheios de argumentação técnico-jurídica. Mas eu esforcei-me, eu esforcei-me para não ir por ai. Ainda assim, não resiti na parte final.
Cat2007 a 30 de Abril de 2010 às 00:14

Não dei conta.
Para mim está excelente. Mesmo.
E ainda por cima são noticias quentissimas.
Sara a 30 de Abril de 2010 às 00:17

Não são notícias porque o Presidente ainda não vetou. Lol
Cat2007 a 30 de Abril de 2010 às 10:21

:P
Para mim são. E pronto. Isso é que interessa
:P ;)
(Agora faço birra e amuo como as crianças) :)
Sara a 30 de Abril de 2010 às 10:47

Ah! Ok.
Cat2007 a 30 de Abril de 2010 às 13:14

lololololol
Sara a 30 de Abril de 2010 às 23:56

Ainda bem que te ris. Tudo neste post é para rir. Há coerência por aqui.
Cat2007 a 1 de Maio de 2010 às 18:22

Desculpa, ao reler notei que talvez não me tenha explicado bem
Não estou a dizer que o que tu achas que o Presidente vai fazer são noticias.
As noticias para mim (que sou pequenina e ignorante), neste momento, é o requerimento do Presidente da Republica e a resposta do Tribunal Constitucional.
Sara a 1 de Maio de 2010 às 00:14

Compreendi perfeitamente. Aliás, toda a gente andava a falar do Acórdão há imenso tempo. Apenas o dito não tinha sido publicado no DR. Agora que foi, é possivel ver a coisa ao detalhe.. E sim, os detalhes são, de facto, notícia porque ninguém se tinha referido a eles ainda.

ainda bem que percebes.
Sara a 1 de Maio de 2010 às 21:20

Não era dificil. Lol.

:)
Sara a 1 de Maio de 2010 às 22:44

:)
Cat2007 a 1 de Maio de 2010 às 23:53

2ª parte
Obrigada
Sara a 29 de Abril de 2010 às 23:49

Era obrigatória. E não deixei para amanhã o que podia fazer hoje
Cat2007 a 30 de Abril de 2010 às 00:02

:)
Sara a 30 de Abril de 2010 às 00:10

O que não é nada habitual em mim, devo dizer.
Cat2007 a 30 de Abril de 2010 às 00:14

Habitual ou não, desde que te estejas a sentir bem com isso, é o que interessa. É o mais importante.
:)
Sara a 30 de Abril de 2010 às 00:19

Ninguem se sente bem com uma coisa dessas.
Cat2007 a 30 de Abril de 2010 às 10:20

Que coisa dessas?
A questão do casamento homosexual ou com o facto de não deixar para amanhã o que se pode fazer hoje?
Sara a 30 de Abril de 2010 às 10:49

Deixar para amanhã o que se pode fazer hoje.
Cat2007 a 30 de Abril de 2010 às 13:13

:).... pois... não é muito bom não.... mas cada um tem de fazer a sua gestão à sua forma, no seu ritmo
Sara a 30 de Abril de 2010 às 23:58

Cada um tem de compreender as suas dificuldades. Ponto.

certissimo.
Sara a 1 de Maio de 2010 às 21:21

E falei em termos genéricos, claro.
Cat2007 a 1 de Maio de 2010 às 22:30

sigh....
Sara a 1 de Maio de 2010 às 22:45

Pois, tem graça
Cat2007 a 1 de Maio de 2010 às 23:52

beijoca gorda, sua chata!
Com ou sem galochas.
:)
Sara a 2 de Maio de 2010 às 00:02

E pronto, o TC não merece qualquer cumprimento e o requerimento do PR não vale qualquer reparo. Ok
Cat2007 a 2 de Maio de 2010 às 13:52

Não percebi...
Tou muito cansada, desculpa...
mas de facto não consigo raciocinar sobre o que estás a dizer.
Sara a 3 de Maio de 2010 às 19:47

Estava a falar do conteúdo do post, apenas.
Cat2007 a 4 de Maio de 2010 às 10:09

Desculpa, mas ando entupidissima em trabalho e de momento sem tempo nenhum para dedicar a isso. Quando conseguir ter um bocadinho de tempo e cabeça, tento fazer algo com pés e cabeça. Actualmente não me sinto capaz.
Sara a 4 de Maio de 2010 às 23:57

credo! Não é preciso. Nem pedir desculpa, nem o resto.
Cat2007 a 5 de Maio de 2010 às 09:53

A minha vida está uma roda viva...
Sara a 5 de Maio de 2010 às 11:56

Espara-se que isso seja um bom sinal
Cat2007 a 5 de Maio de 2010 às 14:11

:) Desde que a vida seja vivida com honestidade e autenticidade, no final é sempre bom... mesmo qdo às vezes parece menos bom e mais custoso.
Conclusão: Tenho a certeza que é bom! :D

A vida é cheia de surpresas! :D
Sara a 6 de Maio de 2010 às 10:37

Pois não estou certa sobre nenhuma das coisas que dizes. E aqui não há mistério. Não estou certa. Ponto. Acho que a vida tem momentos. É a minha opinião.
Cat2007 a 6 de Maio de 2010 às 20:09

:)
O que eu digo vale para mim, porque eu acredito. :)

Para ti... para ti tem de valer aquilo em que tu acreditas. :)

A mim parece-me que talvez não acreditemos nas mesmas coisas. :)

É normal. As pessoas são diferentes.

(Acabada de chegar do FIMFA)
Beijocas
Sara a 7 de Maio de 2010 às 01:11

Acreditar é uma palavra demasiado dramática para este contexto, parece-me.
Cat2007 a 8 de Maio de 2010 às 01:17

.....
Beijos
Sara a 10 de Maio de 2010 às 08:21

Beijos para ti também. Mas... beijos porquê?
Cat2007 a 10 de Maio de 2010 às 14:30

E porque não?
Tu achas que acreditar é uma palavra demasiado dramatica. Eu ãcho que não. Mas também acho, que discutir o assunto é demasiada energia gasta.
Se não achas , não achas. Ponto.
Como tal em resposta mando-te beijos. Porque não?
Ando bem disposta. A primavera chegou.
Sara a 10 de Maio de 2010 às 22:43

Dramático para este contexto. Eu sou leve. E viva a Primavera!
Cat2007 a 10 de Maio de 2010 às 23:42

:)
Sara a 10 de Maio de 2010 às 23:49

Há uma musica chamada Smile. Adoro a versão do Tony Bennett
Cat2007 a 11 de Maio de 2010 às 00:12

Não estou a vêr qual é... mas tb ainda estou a dormir em pé...

Sara a 11 de Maio de 2010 às 08:08

Olha, faz uma pesquisa. O Sinatra também canta a mesma musica. Olha, há muita gente que canta o smile.
Cat2007 a 11 de Maio de 2010 às 09:52

Ahhh, já sei qual é.
Conhecia a versão do Frank Sinatra.
A menina é uma clássica!!!! :D lolololol
Sara a 11 de Maio de 2010 às 10:46

Sim. E qualquer dia sou mesmo é um clássico.
Cat2007 a 11 de Maio de 2010 às 17:02

Não me admiraria nada!
Sara a 11 de Maio de 2010 às 23:31

Basta passarem amis uns anos, para começar. Lol.
Cat2007 a 12 de Maio de 2010 às 00:21

Espero que isso seja um bom sinal
Cat2007 a 6 de Maio de 2010 às 20:06

Bom dia!
Não imaginava que o Direito e quem o exerce tivesse essa capacidade de diversão e humor com um trabalho que de criativo suscita algumas duvidas para quem está do lado de cá!
Afinal vocês divertem-se à brava!
Nós do lado de cá, fazemos as leituras na diagonal, na horizontal e até na vertical para tentar compreender o fulcral da generalidade dos regulamentos que temos de lidar no dia a dia das nossas profissões!
Eu pessoalmente acho sempre que carecem de algum pragmatismo e simplicidade objectiva! Mas é o que há! E há que saber contorná-la! E para isso ninguém melhor que vocês, desse lado, estão aí para a contornar, lapidar e passar rasteiras às coisas que por vezes se contradizem!
Pelam-se por um argumentozinho que seja, dão o rabinho por uma discussão que surja!
Eu é mais livro de reclamações e siga a marinha!
O Direito, de facto é uma coisa muito criativa, dentro dum certo limite, dentro dum certo formalismo! (basta ver como advogados, juristas, juizes e afins, se vestem!!!).
Afinal fizeste-me mudar um pouco essa opinião, de que o ambiente cinzento que impera nesses locais de laboração onde se exerce o Direito, afinal até que é divertido e até que se conseguem rir à conta da "criatividade" estipulada!
Quanto ao conteudo, continuo na minha... Quero lá saber das Leis se as puder contornar e ser feliz!
Mas és capaz de ganhar a aposta!
Parabéns pelo post altamente acutilante!
E ainda bem que sabes rir sobre coisas como estas!
Dina a 30 de Abril de 2010 às 12:54

Pois é a minha falta de cinzentismo que me diz quase diariamente que estou na profissão errada. Porém, o texto do acordão do TC tem cor. E saudemos o TC.
Cat2007 a 30 de Abril de 2010 às 13:12

nao vetou...
Raquel a 17 de Maio de 2010 às 20:57

Perdi a aposta!!!!!!!!!!!!!!!! Mas... ainda bem. Lol
Cat2007 a 18 de Maio de 2010 às 02:02


Pois bem que perdeu.

Olhe lá esta pérola:

http://jugular.blogs.sapo.pt/1899369.html#cutid1


Cláudia a 18 de Maio de 2010 às 12:26

Pe4rdi, perdi. E agora, é como disse, tenho de escrever qualquer coisa sobre a minha derroota. Vou arranjar tempo. E vou ver esse link. Obrigada.

Vá, arranje lá um bocadinho de tempo.

O link é assim um tesourinho deprimente. há que rir com tamanha ignorância.

Beijo.
Cláudia a 18 de Maio de 2010 às 19:18

Já lá fui. Até o coloquei no Facebook. É um monumento!

Bom dia.

é verdade que sim.

Cláudia a 19 de Maio de 2010 às 10:49

E eu lá sou de mentir!

lol Engraçada a menina.
Claudia a 19 de Maio de 2010 às 18:30

De vez em quando, sou mesmo :)

Estou a verificar que sim.

quando é que aparece online?
Anónimo a 19 de Maio de 2010 às 22:43

O comentário acima é meu.
Cláudia a 19 de Maio de 2010 às 22:43

Percebi. :)
Cat2007 a 20 de Maio de 2010 às 00:27

Olhe, quando o trabalho deixar :)
Cat2007 a 20 de Maio de 2010 às 00:25

"A minha frase favorita é a minha quando me sai bem"
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