ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2008
Tita
07.11.07
Ontem estive a ver um bocado da discussão parlamentar sobre o Orçamento de Estado para 2008. A ideia mais clara com que fiquei foi que as propostas do Governo, boas ou más, não foram percebidas. Enfim tenho a certeza que foram apresentadas. Em português, Não em chinês, grego ou russo. Em português. Mas não apanhei.
Não sei quem começou a divergir, embora bem sabendo porquê. Porque se diverge nestas coisas. Já explico. Não sei quem começou a fingir que estava ali a discutir a aprovação do OE do ano que vem. Se o Governo, se as bancadas da oposição. O que sei é que, claramente, não entendi muito bem quase nada de tudo aquilo que seria importante entender. Até porque o OE está aprovado, uma vez que o governo é maioritário, como se sabe. A Lei é uma formalidade. Esqueceram-se que as pessoas que não são da mesma cepa. Enfim, dos cidadãos. Como sempre.
Para ser justa, tenho que dizer que não vi do princípio. E que também não fiquei até ao fim. Cheguei no momento em que o Primeiro Ministro já estava a ser interpelado pelos partidos contrários. Estive quase a mudar de canal. Mas fiquei. Só porque o senhor estava bonito, como sempre. É um homem bonito, com um sorriso bonito. Ponto. De resto, pouco mais sei dele. Enfim, talvez se note algo de temperamental e falta muita falta de paciência no homem, aussi . Também é muito confrontativo . Porém, nada disto me desagrada. O que me desagrada é a política. Por isso ia mesmo virar de canal. Mas, como ele tem bom aspecto e é reactivo de um modo que me agrada, fiquei. E já que fiquei, mesmo sendo naquela parte do debate, mesmo sendo um debate político, fiquei curiosa. Atenta também. Enfim, também vai entrar em vigor o novo diploma das carreiras das função pública. Tinha as minhas expectativas quanto à possibilidade de clarificação de algum do conteúdo de aspecto duvidoso constante do dito diploma. Embora baixas. Esforcei-me . Forcei-me a ficar. Apesar de a minha atitude básica ser outra. A de nunca querer ficar a ouvir político nenhum.
Bom, mas o Orçamento de Estado é o instrumento legal de concretização da política nacional mais importante de todos. Em termos práticos, o OE explica como nos vão mexer no bolso no próximo ano. Igualmente, está apto a demonstrar as opções políticas fundamentais sobre o destino de todos nós no que toca a todas as matérias onde mexe e por não tocar simplesmente noutras matérias. Em resumo, é um meio fundamental de revelar um determinado rumo nacional. Nós queríamos saber se estamos a rumar bem e para onde. São coisas muito importantes.
Bom, e portanto, se a discussão é sobre o Orçamento, espera-se que se discutam as propostas inclusas na proposta de Orçamento. Já agora, porque é a Assembleia da República que o vai aprovar. Mas não. Esperam-se observações do género, "Sr. Primeiro Ministro, a proposta X quer dizer que haverá consequências do tipo A, B e C. Parece-nos bem porque a consequência A leva à solução Alfa, ou não lhe parece que talvez devesse ser mudada no sentido x1 , ou alterada para z ou, pura e simplesmente esquecida?" Por exemplo. Se os deputados tivessem seguido esta linha ou dito algo assim normal, eu, estou certa, tinha percebido as propostas. Poderia, enquanto cidadã, ter feito o meu juízo sobre as objecções apresentadas. Porém, como disse, não dei por grandes objecções directas às propostas. Dei pela objecção geral ao Orçamento no seu todo. Dei pelo facto de que esta mesma objecção global existe porque sim e por mais nenhuma razão. Agora, quem quiser que vá ler as trezentas e não sei quantas páginas do Orçamento. Ninguém irá. Eu, por mim, talvez uma grande parte. Porque sou jurista pública e estou, por isso, neste aspecto, lixada.
Enfim, o que eu percebi muito bem é que as discussões parlamentares que têm honras de directo televisivo não por cabo são uma espécie de feira de vaidades. É isso que os deputados lé estão a fazer. Exibição. Sempre a divergir do que importa. A trazer à colação questões que nada têm a ver com a Questão. Só para armarem. Mais nada. Não acredito que ali esteja gente sinceramente preocupada com alguma coisa. A vida deles não é essa. A vida deles é jogar o jogo político. Uma espécie de Bridge. Adorável, mas só para quem sabe jogar e de mais sentido útil nenhum, para além de constituir grande estímulo para os intelectos de quem joga. Assim , parece que os depurados foram ao veterinário e lhes meteram um daqueles chips para identificar animais de estimação. Depois das eleições, todos os deputados têm de ir ao veterinário, antes de se sentarem no Parlamento.
Seja como for, repito, o Orçamento já está aprovado porque o Governo tem maioria absoluta na Assembleia. O Primeiro Ministro, claro, percebe tudo daquele bridge. Também joga. Mostra claramente que percebe. E rir-se com arrogância. Devia ter cuidado. Um dia toda a gente se enche de coragem para assistir atentamente a estes debates. Espero esse dia.
Pois, o Orçamento, como dizia, na discussão do Orçamento de Estado as atenções dos intervenientes concentram-se em fazer campanha política. Tudo isto é evidente. Todos sabem que sim. E ninguém tem vergonha. Por isso O PM ri-se imenso e está sempre bem disposto. Ninguém tem vergonha. Já ninguém tem noção. Estão todos ali há demasiado tempo. O sistema engoliu-os. Vomitou-os. Transformou-os numa massa própria sistemática. São os membros e os sentidos do sistema. Deviam ir todos para casa. Em Portugal os políticos governam por sua conta. As pessoas estão atentas a outras particularidades das suas vidas quotidianas. Cada povo tem a classe política que merece. Devíamos ir todos para casa.
O ex PM , Pedro Santana Lopes, voltou como líder da bancada parlamentar do PSD. Depois do debate, pediu, através dos jornalistas, "alguma compreensão para quem ainda se está a readaptar a estas lides". Paulo Portas, também ele recentemente regressado, como líder da bancada do CDS-PP , e o seu ex-ministro da defesa, falou dele como se não o conhecesse. Como se nunca o tivesse visto. As televisões e os jornais estavam todos previamente concentrados na batalha Santana Lopes/José Sócrates PM actual, relembro, porque outrora os dois costumavam debater no jornal de domingo da RTP. Pedro Santana Lopes é tão talentosamente cândido que pede compreensão para a sua falta de forma nas questões da demagogia e do discurso inócuo. Para a questão de ainda não estar a postos para divergir dos interesses nacionais com a mestria de outrora e para se exibir ao melhor nível dentro desta falta enorme de nível e de senso no estar dos políticos portugueses. Assim como um grande jogador de futebol regressado de uma lesão. E quase que ficamos solidários com ele. Quase ficamos mesmo compreensivos. Como é possível? Pedro Santana Lopes e Paulo Portas outra vez nas televisões??????????? Como vamos aguentar?
Em relação aos acabados de citar e a todos os demais, não sei se eles pensam que o Parlamento é a sala de estar lá da casa da quinta deles. Mas têm que acabar com estas conversas de churrasco. Já ninguém pode com o cheiro!
Por falar nisso, o Presidente da Assembleia da Republica parecia o encarregado da grelha. sempre a fingir que estava a cumprir com grande dignidade as suas dignas e altíssimas funções. Porém, como acontece sempre que se está a fingir, perdeu a concentração, e mostrou logo um belo pedaço de picanha grelhada. Pois, com efeito, a certa altura, disse, a rir e com grande sentido de paternalismo, entre outros sentidos que não estou apta a deslindar, disse, dizia eu, à deputada Teresa Caeeiro do CDS-PP - ex-secretária de estado não me lembro do quê - que todos os Parlamentares tinham grande simpatia por ela, mas que, ainda assim, ela, (Teresa Caeeiro ) estava obrigada a respeitar o Regimento da Assembleia. Enfim, que era preciso manter um bocadinho as aparências e tal. Entre a reacção da visada e outras coisas, Percebeu-se que Teresa Caeeiro nunca leu o Regimento da Assembleia. Foi a risada geral. Mas não por isso. Antes, pelo modo como ela mostrou que se estava nas tintas para isso, como todos estão. Teresa Caeeiro foi eleita a Deputada mais ingénua da sessão, confirmando-se que é, portanto, uma desfiltrada . Por mim, não achei graça. São private jokes . Ultrapassam-me. Notei, nessa altura, que as intervenções de Teresa Caeeiro me vinham incomodando de sobremaneira por causa do seu visual "Caras". Fiquei a olhar espantada para aqueles longos cabelos louros com o toque despenteado da moda. Lembrei-me da Cinha Jardim, sei lá porquê. Imaginei féria na neve, sei lá porquê. Vislumbrei um acontecimento social de grandes repercussões cor de rosa, sei lá porquê. Por fim, fiquei a empreender nas razões da especial simpatia parlamentar por Teresa Caeeiro . Sei lá porquê.
Em resumo, aquilo foi, em termos globais, uma coisa muito divertida. Todos aqueles amigos que ali foram ontem passaram um bom bocado. É o que eu tenho a dizer do que vi da discussão parlamentar do Orçamento de Estado para 2008. Da parte a que assisti, claro!