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CAFÉ EXPRESSO

"A minha frase favorita é a minha quando me sai bem"

CAFÉ EXPRESSO

"A minha frase favorita é a minha quando me sai bem"

“Separação por homossexualidade depende do "grau" desta”


Cat2007

11.09.11

“A declaração de nulidade de um casamento em que um dos cônjuges é homossexual depende do "grau" em que se encontra, disse hoje o presidente da Associação Portuguesa de Canonistas (APC).” 

 

 

 

 

Vou comentar detalhadamente algo que não merece objectivamente quaisquer comentários. Há dias assim em que nos apetece considerar sobre a estupidez, desenvolvendo para tanto um esforço estúpido. Vamos lá então. Saiu no Diário de Notícias de ontem e pode ler-se em http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1987302.

 

A APC “… é uma associação privada de fiéis, com personalidade jurídica canónica e civil, que cultiva e promove o estudo e a aplicação do Direito Canónico.” Esta organização “(…) foi fundada numa reunião de 40 canonistas de todo o país, realizada em Fátima, em 23 de Fevereiro de 1990.”, nos termos do que vem esclarecido em http://www.portal.ecclesia.pt/instituicao/pub/60/seccao.aspjornalid=60&seccaoid=582.

 

Portanto, o que está aqui em causa é a possibilidade de anulação do casamento católico. Pode parecer que não. Mas é importante deixar isto claro, dado que a Igreja Católica não tem descansado um segundo sobre a matéria do casamento civil e, actualmente sobretudo, do casamento civil homossexual. Assim como que a defender o direito institucional de se meter na cama dos indivíduos. De qualquer forma, a culpa é também muito de quem tem dado confiança para o efeito às instituições e representantes católicos. Lembro a este propósito e a título de exemplo que, no período prévio à aprovação do diploma sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um dos debates mais importantes que aconteceram na televisão contou com a presença de um padre. Refiro-me ao que sucedeu no programa “Prós e Contras” do Canal 1, apresentado pela Fátima Campos Ferreira. Ainda gostava de saber de quem foi a ideia. Da apresentadora, da produção ou foi mesmo o senhor padre quem ligou a pedir para ir?

 

Mas, voltando ao princípio, se o que está em causa é o casamento católico, não temos nada a ver com isso. Nós os outros, os que não têm nada a ver com isso. A Igreja tem direito a reflectir e a exprimir para dentro. Regras, princípios, forma de organização, programas de acção, celebrações, sacramentos, nulidades e anulações de procedimentos, etc. O que entender. Na casa da Igreja entram os que de lá são e os que são convidados a entrar. É assim em todas as casas. E esta era a primeira razão que justificava um não comentário às considerações da APC ao “graus de homossexualidade” para efeitos da anulação do casamento católico.

 

Por outro lado, já a Dolly Parton dizia que era a favor do casamento (civil) homossexual porque achava que os orientados nestes termos também deviam sofrer, nunca se referindo a cerimónias comoventes passadas dentro de uma qualquer igreja. Percebo. Queria ela dizer que o casamento é uma coisa muito séria, sendo ainda certo que os efeitos civis que se misturam com as questões pessoais das duas pessoas que resolvem envolver-se a tal nível é que realmente contam. E o que eu acho, para além de concordar, é o que disse. O casamento católico é um ritual cerimonioso que não significa praticamente nada à medida que a prática do casamento se vai desenvolvendo ao longo da vivência de duas pessoas no tempo. Duas pessoas que casaram na igreja e que podem até ter chorado comovidas perante as imagens e alegorias que decoram o templo ao som das palavras de um padre e dos cânticos encomendados. As estatísticas dizem que é provável que se divorciem. No entanto, o divórcio não está previsto no Direito Canónico, mas no Civil. Quer dizer, talvez os católicos não merecessem o direito ao divórcio, devendo eventualmente contentar-se com a anulação.  

 

E pronto. Já chegámos ao tema da anulação do casamento católico. A anulação baseada no “grau de homossexualidade mais grave”. Um tema que não merece comentários, como comecei por dizer. Vou então tentar comentar, portanto.

 

"A orientação que temos é que deve ser feita uma perícia psiquiátrica" para aferir se se trata "de uma homossexualidade prevalente ou exclusiva, ou algo de acidental", precisa o cónego Joaquim da Assunção Ferreira, que coordenou o VII Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais, que terminou hoje em Fátima.

 

Não sei o que significa "A orientação que temos é que deve ser feita uma perícia psiquiátrica". Talvez o cónego Joaquim se tenha pronunciado mal ou seja gralha do jornalista. Creio que se percebe a ideia. Fazer uma perícia psiquiátrica à orientação sexual das pessoas casadas pela Igreja. Bom, se estas pessoas não tiverem nada contra, não vejo porque não. Agora tenho dúvidas sobre a exequibilidade técnica do procedimento. Este tipo de “perícia” existe? Ponto. Está bem. Existe se é um exame psicológico cujos resultados devem poder demonstrar se uma pessoa é homossexual ou não. Claro que isto depende da boa vontade do examinado. É que se não depende, nunca ouvi falar em análises ao sangue para o efeito. No mais, “homossexualidade acidental” é uma coisa que deve ter a ver com um acidente. Um dia alguém, inadvertidamente, está a fazer “coisas” com uma pessoa do mesmo sexo. Depois do facto, tenta ser mais cuidadoso para não ter mais acidentes. É isto? Não sei. Vou ver o resto para perceber também os demais conceitos envolvidos.

 

Joaquim da Assunção Ferreira explica que há uma escala e que os últimos "graus" tornam a pessoa em causa "incapaz de realizar funções conjugais". Em causa estão os "graus" em que as pessoas são "predominantemente homossexuais, os só acidentalmente heterossexuais e os exclusivamente homossexuais".

 

Pois os graus. Nunca tinha ouvido falar. Eu uma psicoanalisada. Não percebo. Sei que há heterossexuais e homossexuais e que os bissexuais são aquelas pessoas que levam mais algum tempo que as demais a definir-se emocionalmente na matéria (sim, esta parte dos bissexuais é polémica, I know). Assim, as “predominâncias” do cónego nada têm a ver com orientação mas com a possibilidade que todos têm de, na prática, praticarem a sua sexualidade como decidirem. Ou seja, a orientação não depende da vontade, já a sua prática sim.

 

Pelo contrário, os "exclusivamente heterossexuais, só acidentalmente homossexuais, predominantemente heterossexuais" e os que são "igualmente uma e outra coisa" podem ser considerados como aptos para "desempenhar perfeitamente os papéis e os fins do matrimónio".

 

Portanto era o que eu estava a dizer acima. Que o cónego parece não viver neste mundo. Apto para "desempenhar perfeitamente os papéis e os fins do matrimónio" está qualquer um. Como está o próprio cónego Joaquim. Tudo depende da disposição. Que o diga um querido amigo gay que viveu 4 anos com uma mulher, tendo sido, nesse período, totalmente “casto” no que aos homens respeita. Revelou-me que aquilo era um gozo. Sexual, quero dizer. De qualquer modo, aproveito para dizer que me parece um tanto redutora esta visão dos “papeis” e dos “fins do matrimónio”. Afinal as coisas não se resumem todas ao sexo, caramba! E os padres parecem não ser capazes de falar de outros assuntos, Santo Deus!

 

Afinal, "a pessoa pode não ser um heterossexual puro, mas, se algumas tendências pouco significativas existirem, esse matrimónio certamente que se manterá", desde que o indivíduo assuma que "a obrigação dele é viver em castidade [homossexual] e corrigir", argumenta o cónego, que é também vigário Judicial do Tribunal Diocesano de Lamego.

 

O presidente da APC opina que "há a possibilidade em medicina de correção, mas não tem sido muito eficaz" porque "a natureza é muito forte", acrescentando que "o psiquiatra pode medir-lhe o grau [de homossexualidade] e receitar algo [medicamentos] que lhe permita recusar essa tendência que o próprio mostre vontade de eliminar".

 

Chegada aqui, já só vale a pena pensar na “medicina de correcção” e nos “medicamentos” para tratar o problema da orientação homossexual de grau elevado onde a “natureza” se impõe de uma forma muito acentuada à vontade da pessoa que quer actuar pelo lado do bem. Bom então o que é tenho a dizer é que… Zzzzzzzz!!!!

 

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